Como dimensionar a mão de obra de segurança do trabalho | Blogs Pini
29/Junho/2016

Como dimensionar a mão de obra de segurança do trabalho

Aldo Dórea Mattos

No orçamento da obra, a mão de obra do custo direto decorre das composições de custo. Ela é função das produtividades adotadas e das quantidades de serviços. Já para dimensionar a mão de obra indireta, os orçamentistas precisam ter uma noção do efetivo da obra e consultar a legislação que dispõe sobre segurança do trabalho.

Apresentamos abaixo uma orientação de como dimensionar a equipe indireta, com foco em obras de infraestrutura, porém que pode ser aplicada também a edificações. É lógico que se trata de uma simplificação, mas que ajuda bastante.

Abordamos neste post a mão de obra de segurança do trabalho.

NR-4
O dimensionamento da equipe de segurança do trabalho deve seguir os requisitos da NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

As Normas Regulamentadoras (NRs) regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Diz a NR-4 que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

O dimensionamento dos SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II da NR-4. A construção de edifícios tem grau 3, enquanto obras de infraestrutura se enquadram majoritariamente no grau 4.

Dimensionamento dos profissionais
Para cumprir suas funções, o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho, em quantidades estabelecidas em função do número de trabalhadores e do grau de risco.

Obras de infraestrutura
Como a NR-4 admite dedicação parcial de alguns profissionais a depender do porte da obra, podemos traduzir a quadro acima da seguinte forma (para obras de infraestrutura em geral):